Estes Termos de Uso orientam o acesso e a utilização do site do Instituto Pequi. Ao navegar por este site, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas.

O site do Instituto Pequi possui finalidade institucional e informativa, sendo utilizado para divulgar projetos, ações, eventos, atividades culturais, educativas, sociais, ambientais, turísticas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional.

Por meio deste site, o Instituto Pequi poderá disponibilizar informações sobre sua atuação, projetos realizados, ações em andamento, oportunidades de participação, canais de contato, documentos institucionais e conteúdos relacionados às suas áreas de trabalho.

1. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, ética e em conformidade com a legislação vigente.

Não é permitido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou prejudiciais a terceiros; inserir informações falsas em formulários; tentar comprometer a segurança das páginas; disseminar vírus ou códigos maliciosos; ou utilizar indevidamente textos, imagens, marcas, documentos e materiais institucionais sem autorização.

2. Conteúdo institucional

As informações publicadas neste site têm caráter institucional, informativo e de divulgação pública das ações do Instituto Pequi.

O Instituto busca manter os conteúdos atualizados e corretos, mas poderá alterar, corrigir, substituir ou remover informações sempre que necessário, sem aviso prévio.

O envio de mensagens, formulários ou manifestações de interesse pelo site não garante, por si só, inscrição definitiva, aprovação, participação automática ou direito adquirido em projetos, eventos, cursos, oficinas ou demais atividades institucionais.

3. Projetos, inscrições e participação

Quando houver inscrições, cadastros ou formulários relacionados a projetos e ações, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A participação nas iniciativas do Instituto Pequi poderá depender de critérios específicos, disponibilidade de vagas, regras de seleção, cronogramas, documentos complementares, autorizações próprias ou exigências dos projetos.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, marcas, documentos, fotografias, vídeos, materiais gráficos e demais conteúdos disponíveis neste site pertencem ao Instituto Pequi ou são utilizados com autorização, parceria ou finalidade institucional compatível.

A reprodução, modificação, distribuição, publicação ou uso comercial desses conteúdos depende de autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente indicados pelo Instituto Pequi.

5. Imagens e registros institucionais

As imagens, vídeos e registros divulgados no site podem estar relacionados a projetos, eventos, ações educativas, culturais, sociais, ambientais, turísticas ou institucionais promovidas pelo Instituto Pequi.

Esses materiais podem ser utilizados para divulgação institucional, memória dos projetos, transparência das ações, comprovação de atividades e prestação de contas.

Caso alguma pessoa identifique imagem ou informação pessoal publicada e deseje solicitar análise, correção ou remoção, poderá entrar em contato pelo e-mail inspequi@gmail.com.

6. Links externos

O site poderá conter links para redes sociais, vídeos, documentos, formulários, plataformas de inscrição, sites de parceiros ou outras páginas externas.

O Instituto Pequi não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, disponibilidade ou políticas de privacidade de sites e plataformas de terceiros. O acesso a esses links é de responsabilidade do próprio usuário.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Pequi está descrito na Política de Privacidade disponível neste site.

Ao utilizar formulários, canais de contato ou demais funcionalidades, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades institucionais, legais e operacionais indicadas na Política de Privacidade.

8. Atualização dos Termos

O Instituto Pequi poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente em razão de alterações legais, institucionais, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará disponível neste site.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o contato poderá ser realizado pelo e-mail:

inspequi@gmail.com

Instituto Pequi
Cuiabá, Mato Grosso.