O Instituto Pequi valoriza a confiança de todas as pessoas que acessam este site, participam de seus projetos, entram em contato com a instituição ou acompanham suas ações institucionais.

Esta Política de Privacidade apresenta, de forma simples e transparente, como o Instituto Pequi trata informações pessoais recebidas por meio de seus canais digitais, formulários, inscrições, contatos, projetos, eventos e demais atividades institucionais.

O Instituto Pequi atua com responsabilidade, transparência e respeito às pessoas, observando a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

1. Coleta de informações

O Instituto Pequi poderá coletar informações pessoais quando o usuário preencher formulários, enviar mensagens, solicitar contato, participar de projetos, realizar inscrições, encaminhar documentos ou interagir com os canais oficiais da instituição.

As informações coletadas podem incluir nome, e-mail, telefone, cidade, estado, instituição vinculada, dados de inscrição, mensagens enviadas, registros de participação e outras informações necessárias à realização das atividades institucionais.

Também poderão ser coletados dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas acessadas, com a finalidade de melhorar a segurança e o funcionamento do site.

2. Uso das informações

As informações pessoais poderão ser utilizadas pelo Instituto Pequi para:

Responder solicitações, dúvidas e mensagens enviadas pelo site;

Organizar inscrições, cadastros e participação em projetos;

Executar ações culturais, educativas, sociais, ambientais, turísticas e institucionais;

Elaborar listas de presença, relatórios, registros e documentos de comprovação;

Realizar comunicação institucional sobre projetos, ações, eventos e oportunidades;

Cumprir obrigações legais, administrativas, contábeis e de prestação de contas;

Melhorar a comunicação, a navegação e a experiência dos usuários no site.

O Instituto Pequi coleta apenas as informações necessárias para suas finalidades institucionais, sempre buscando atuar com clareza, boa-fé e responsabilidade.

3. Armazenamento e proteção dos dados

As informações coletadas são mantidas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram fornecidas, para execução de projetos, cumprimento de obrigações legais, prestação de contas ou proteção de direitos.

O Instituto Pequi adota medidas razoáveis de segurança para proteger as informações contra perda, acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração, cópia ou uso inadequado.

Ainda assim, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Por isso, recomenda-se que o usuário também tenha cuidado ao compartilhar informações pessoais em formulários, mensagens e canais digitais.

4. Compartilhamento de informações

O Instituto Pequi não vende nem comercializa dados pessoais.

O compartilhamento de informações poderá ocorrer apenas quando necessário para a execução de projetos, cumprimento de obrigações legais, prestação de contas, atendimento a órgãos públicos, patrocinadores, parceiros institucionais, fornecedores técnicos ou autoridades competentes.

Sempre que houver compartilhamento, o Instituto Pequi buscará observar a finalidade institucional, a necessidade da informação e a legislação aplicável.

5. Imagens, vídeos e registros de participação

Em projetos, eventos, oficinas, cursos, reuniões, ações culturais, educativas, sociais, ambientais, turísticas ou institucionais, o Instituto Pequi poderá realizar registros fotográficos, audiovisuais e documentais.

Esses registros poderão ser utilizados para comprovação de participação, divulgação institucional, memória dos projetos, transparência das ações e prestação de contas.

Quando necessário, especialmente em atividades que envolvam crianças e adolescentes, o uso de imagem e voz será realizado mediante autorização específica do participante ou de seu responsável legal.

6. Cookies e navegação

O site do Instituto Pequi poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, compreender o uso das páginas, garantir funcionalidades básicas e aprimorar a experiência do usuário.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. O usuário pode configurar o navegador para bloquear, excluir ou gerenciar cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

O site também poderá conter links, vídeos, formulários, redes sociais ou ferramentas de terceiros. Nesses casos, o tratamento de dados poderá seguir as políticas próprias dessas plataformas.

7. Links externos

O site do Instituto Pequi poderá apresentar links para páginas externas, redes sociais, plataformas de inscrição, documentos, vídeos ou sites de parceiros.

O Instituto Pequi não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo ou funcionamento de sites e plataformas de terceiros. Recomenda-se que o usuário consulte as políticas próprias desses ambientes externos.

8. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados pessoais poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, bem como requerer, quando aplicável:

Confirmação da existência de tratamento de dados;

Acesso aos dados pessoais;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Informação sobre eventual compartilhamento de dados;

Revogação de consentimento, quando aplicável;

Eliminação, bloqueio ou anonimização de dados, nos termos da legislação vigente.

As solicitações poderão ser encaminhadas ao e-mail: inspequi@gmail.com.

9. Compromisso do usuário

Ao utilizar o site do Instituto Pequi, o usuário compromete-se a fazer uso adequado das informações, conteúdos, páginas e formulários disponibilizados.

O usuário não deverá inserir informações falsas, utilizar o site para fins ilegais, tentar comprometer sua segurança, disseminar vírus ou códigos maliciosos, violar direitos de terceiros ou utilizar indevidamente textos, imagens, marcas, documentos e materiais institucionais.

10. Atualização desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, especialmente em razão de alterações legais, institucionais, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará disponível neste site, com indicação da data de atualização.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais pelo Instituto Pequi, o contato poderá ser realizado pelo e-mail:

inspequi@gmail.com

Instituto Pequi
Cuiabá, Mato Grosso.